Reinaldo Pettengill Filho

Barreiras (BA)

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Sobre mim

Advogado militante desde 2003, especialista em Direito Civil e Processual Civil; LLM em Negociação, Mediação e Arbitragem; Árbitro e Mediador extrajudicial;

Sócio da ZPVB Zanetti Pettengill Veiga & Baldissarella Advogados Associados, com atuação na Bahia, Piauí, Tocantins e Maranhão, especialmente no agronegócio;

Sócio da Pettengill & Rocha Advocacia, com atuação no Distrito Federal e Tribunais Superiores;

Diretor da CAMOB – Câmara de Arbitragem e Mediação do Oeste da Bahia

Membro do CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem e componente do Grupo de Estudos em Arbitragem no Agronegócio.

Publicações

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Reinaldo Pettengill Filho

Artigo · há 11 meses

MP 1.314/2025: o novo respiro para o endividamento rural

Depois de anos marcados por secas prolongadas, excesso de chuvas, alta de custos e queda de rentabilidade, o governo federal editou a Medida Provisória nº 1.314/2025 , criando duas novas linhas de...

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Reinaldo Pettengill Filho

Artigo · há 3 anos

A mediação antecedente e incidental nos processos de recuperação judicial

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Introdução: A recuperação judicial, regulamentada no Brasil pela Lei 11.101 /2005, tem como principal objetivo viabilizar a reestruturação econômico-financeira de empresas que enfrentam dificuldades...

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Reinaldo Pettengill Filho

Artigo · há 3 anos

Prorrogação do vencimento de financiamento agrícola

No âmbito do crédito rural, as operações são regidas por regulamentos especiais incorporados ao Sistema Nacional de Crédito Rural, que foi instituído pela Lei nº 4.829 /65 como resposta à necessidade...

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Recomendações

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Rafael Rocha Filho

Artigo · há 4 anos

Julgamento do Tema 1095 – STJ – acórdão publicado – boas notícias aos compradores

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Comentário · há 6 anos

A nova Lei do Agro e a CPR – Cédula de Produto Rural

Reinaldo Pettengill Filho · há 6 anos

Muito esclarecedor!!

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Jussadir Costa Pinto

Comentário · há 9 anos

Em Liminar, juiz do DF decide permitir tratamento psicológico para a reorientação sexual

Fátima Burégio · há 9 anos

Totalmente sem nexo a portaria do Conselho de Psicologia. Lembrando que em nenhum momento nem na decisão proferida pelo Magistrado se fala em "cura gay" e sim em orientação e auxilio na reversão sexual. Ou seja, SE O PACIENTE QUISER (seu direito de decidir sobre sua vida) e procurar algum psicólogo para acompanhá-lo numa reversão de sua condição sexual. Esta ação foi proposta por 27 Psicólogos (não tem iniciativa religiosa) e sim da necessidade do paciente em decidir o que quer para si e do profissional poder exercer sua profissão sem restrições impostas por um Conselho (que possui na sua presidência um homossexual, o que já diz o porque da decisão da resolução). Ora, o cidadão pode procurar a ajuda de um Psicólogo caso ele se ache gay, trans ou outra forma de sexualidade, mas não pode ele mesmo decidir que não quer seguir como homossexual e buscar o acompanhamento psicológico de um profissional para lidar com os efeitos emocionais que tal decisão venha a trazer? Isso é liberdade ou cerceamento? Porque tem que se impor tal proibição? Se o/a cidadão (ã) de forma espontânea quer deixar a heterossexualidade e se tornar homossexual pode ser auxiliado por um psicólogo, mas se quer deixar a homossexualidade e se tornar um hétero não pode? Cada vez mais se deixa claro a cultura da imposição do ser gay. E isto nada tem a ver com homofobia como alguns "artistas" vem divulgando.

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